Declaração de acessibilidade

O nosso compromisso

AMBASSADIA SARL, editora do TranscribIA, compromete-se a tornar o seu site institucional (www.transcribia.eu) e a sua plataforma (client.transcribia.eu) acessíveis a todas as pessoas. Esta abordagem tem em conta o Ato Europeu da Acessibilidade (EAA) — Diretiva (UE) 2019/882 — e os regimes nacionais, consoante o seu âmbito de aplicação. Em França, pode nomeadamente aplicar-se o artigo 47.º da Lei n.º 2005-102 de 11 de fevereiro de 2005, consoante a entidade em causa. O idioma escolhido não determina o regime aplicável.

Este compromisso é particularmente importante para o TranscribIA: entre os nossos clientes encontram-se entidades do setor público, autarquias, educação e saúde, para as quais a acessibilidade digital constitui simultaneamente uma obrigação legal e um importante desafio de inclusão.

O site e a plataforma são concebidos de acordo com as recomendações das Web Content Accessibility Guidelines (WCAG), versões 2.1 e 2.2, nível AA, bem como com a norma europeia harmonizada EN 301 549 (requisitos de acessibilidade para produtos e serviços TIC).

Estado de conformidade declarado

Com base nas nossas verificações internas atuais, o site institucional e a plataforma TranscribIA têm como objetivo cumprir as WCAG 2.1 e 2.2, nível AA; o nível de conformidade ainda não foi determinado por uma auditoria completa. Esta declaração reflete uma abordagem de transparência: a grande maioria dos critérios de nível A e AA é tida em conta na conceção da interface, mas alguns conteúdos ou componentes podem ainda apresentar dificuldades de acesso.

Uma auditoria completa de acessibilidade, realizada segundo a metodologia de referência francesa (RGAA 4.1) e a norma EN 301 549, está planeada. Permitirá estabelecer uma taxa de conformidade precisa, enumerar as não conformidades documentadas e definir um plano de correção orçamentado. Este documento será atualizado assim que os resultados forem publicados.

Nesta fase, preferimos não apresentar uma taxa de conformidade que não tenha sido verificada por uma auditoria independente.

Medidas de acessibilidade já implementadas

O site institucional (gerado estaticamente com Astro) e a plataforma (React, componentes de interface acessíveis) integram as seguintes medidas:

• Contrastes de cor que respeitam o rácio mínimo definido pelas WCAG AA para texto e componentes de interface.
• Navegação por teclado : todas as funcionalidades podem ser utilizadas sem rato, com indicação visível do foco.
• Semântica HTML : estrutura correta das páginas (regiões, hierarquia de títulos coerente e atributos ARIA adequados) para facilitar a navegação com leitores de ecrã.
• Tamanhos de texto adaptáveis e disposição fluida que se adapta a todos os ecrãs (telemóvel, tablet, computador).
• Formulários com etiquetas : campos associados às respetivas etiquetas, mensagens de erro claras e validação acessível.
• Textos alternativos nas imagens que transmitem informação.
• Sem dependência exclusiva da cor para transmitir informação ou um estado.

Conteúdos fora do nosso controlo e exceções

Alguns conteúdos pertencem a terceiros ou escapam ao nosso controlo técnico direto; poderão não apresentar um nível de acessibilidade ideal:

• Leitores de áudio e multimédia integrados para ouvir os ficheiros de origem e as suas transcrições.
• Documentos PDF, imagens ou ficheiros enviados pelos nossos clientes para o seu espaço de trabalho: a acessibilidade destes conteúdos é da responsabilidade da organização que os produz.
• Conteúdos de terceiros incorporados (integrações externas), cuja conformidade é da exclusiva responsabilidade dos respetivos proprietários.

De acordo com o RGAA francês e a norma EN 301 549, estes elementos podem beneficiar da exceção relativa a conteúdos de terceiros. Ainda assim, apoiamos os nossos clientes na produção de documentos acessíveis (ver abaixo).

TranscribIA, uma ferramenta ao serviço da acessibilidade

Além da acessibilidade da nossa própria interface, a atividade central do TranscribIA está diretamente alinhada com o espírito do Ato Europeu da Acessibilidade: a transcrição automática e a legendagem tornam os conteúdos de áudio e vídeo acessíveis a pessoas surdas ou com deficiência auditiva e, de forma mais ampla, a qualquer público que necessite de apoio textual.

Ao utilizar o TranscribIA, os nossos clientes produzem transcrições, legendas e alternativas textuais que os ajudam a tornar os seus próprios conteúdos conformes com os requisitos de acessibilidade aplicáveis ao seu setor (serviços públicos, ensino superior, estabelecimentos de saúde, comunicação social). O nosso produto constitui assim um instrumento de inclusão para as organizações que apoiamos.

Comunicar um problema de acessibilidade

Se encontrar um problema de acessibilidade que impeça o acesso a um conteúdo ou a uma funcionalidade, ou se pretender simplesmente comunicar uma dificuldade, informe-nos:

• Por email: contact@transcribia.eu
• Através do formulário: página de contacto

Comprometemo-nos a acusar a receção da sua comunicação no prazo de 5 dias úteis e a propor uma solução adequada — uma alternativa de acesso à informação ou uma correção — com a maior brevidade possível.

Vias de recurso

Se identificar um problema de acessibilidade que o afete e não receber uma resposta satisfatória da nossa parte, tem o direito de iniciar um procedimento. Em França, pode contactar o Défenseur des droits (Provedor dos Direitos francês) (defenseurdesdroits.fr), por correio postal ou através do formulário em linha dedicado. O Défenseur des droits tem competência geral em matéria de discriminação, incluindo por motivo de deficiência, e pode ser contactado sem condição prévia.

Os utilizadores situados noutros Estados-Membros da União Europeia podem contactar a autoridade nacional competente em matéria de acessibilidade digital, segundo as regras em vigor no país em causa, em aplicação do Ato Europeu da Acessibilidade.

Acompanhamento e revisão desta declaração

Esta declaração de acessibilidade foi elaborada em 17 de outubro de 2026 (versão 1.0). É revista pelo menos uma vez por ano, bem como aquando de qualquer alteração importante da interface ou da publicação dos resultados da auditoria completa.

Próxima revisão prevista: 30 de junho de 2027, ou assim que o relatório de auditoria estiver disponível.